Direito

Curso de Introdução ao Direito Ambiental

Descrição:

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental, Perito, e Ética e Estatuto da OAB na Prática. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

Conteúdo programático

1 - Conceito de direito ambiental

2 - Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências

3 - Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)

4 - Princípios da prevenção e/ou da precaução

5 - Princípio da participação ou cooperação

6 - Princípio da informação

7 - Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador

8 - Princípio da função socioambiental da propriedade privada

9 - Hierarquia das normas jurídicas

Karina Pinto Costa Mekhitarian

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

FAQ :

Como faço para me inscrever em um curso?

Para se inscrever, escolha o curso desejado em nosso catálogo e clique em "Inscrever-se". Após selecionar o curso, você será direcionado para a página de pagamento. Após a confirmação do pagamento, o curso estará disponível na sua área de estudante.

Como funciona o acesso aos cursos?

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Posso assistir às aulas pelo celular?

Sim! Nossa plataforma é responsiva e você pode acessar os cursos pelo celular, tablet ou computador. Também oferecemos um aplicativo (ou PWA) para facilitar o acesso de qualquer dispositivo.

Os cursos têm certificação?

Sim, todos os cursos oferecidos na nossa plataforma possuem certificação ao final. Após concluir o curso e realizar as atividades propostas, você poderá gerar e baixar o seu certificado direto na plataforma.

Como posso entrar em contato com o suporte?

Você pode entrar em contato com o suporte acessando a área de ajuda na plataforma ou enviando um e-mail para nossa equipe de atendimento. Nossa equipe está disponível para responder a quaisquer dúvidas e oferecer o suporte necessário para sua experiência na plataforma.

Itens inclusos:

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